Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Nossa prioridade é garantir a transparência e segurança para os visitantes e clientes do nosso site. As informações fornecidas nesta seção têm o propósito geral de orientar sobre os termos e condições, mas não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico específico. Recomendamos que busque orientação jurídica para a criação ou compreensão dos seus próprios termos e condições, de acordo com as necessidades e natureza do seu negócio.
Aspectos fundamentais dos Termos e Condições
Os Termos e Condições ("T&C") estabelecem a base jurídica que rege as interações e atividades dos visitantes e clientes em nosso site. Eles visam estabelecer a relação jurídica entre as partes, protegendo os direitos e definindo as responsabilidades. É crucial adaptar os T&C às especificidades do seu negócio, considerando, por exemplo, se envolve transações comerciais eletrônicas ou apenas disponibiliza informações.
O que deve constar nos Termos e Condições
De maneira geral, os T&C costumam abordar questões como: elegibilidade de uso do site; formas de pagamento aceitas; possibilidade de alterações nas ofertas futuras; garantias oferecidas; direitos de propriedade intelectual ou copyright; e a prerrogativa de suspender ou cancelar a conta de um membro. Para mais detalhes, consulte o nosso artigo sobre o assunto.